domingo, 26 de maio de 2019

Mourão, isso é fazer a coisa certa


Xi reúne-se com vice-presidente brasileiro
2019-05-25 00:53:25portuguese.xinhuanet.com 




(Xinhua/Pang Xinglei)
Beijing, 24 mai (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, reuniu-se na sexta-feira com o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, no Grande Palácio do Povo em Beijing.

Xi pediu a Mourão para transmitir suas saudações cordiais para o presidente brasileiro Jair Bolsonaro e elogiou o empenho do novo governo do Brasil para desenvolver a parceria estratégica abrangente entre os dois países.

A China e o Brasil são os maiores países em desenvolvimento nos hemisférios oriental e ocidental, respectivamente, disse Xi, assinalando que ambos os países são importantes grandes economias emergentes com desejo pelo desenvolvimento comum assim como enorme potencial do desenvolvimento, e são importantes potências no processo de multipolarização mundial.

Este ano marca o 45º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e o Brasil.

Xi disse que as relações China-Brasil estão em um ponto chave para se construir com base nos feitos passados para abrir um novo horizonte.

"Ambos os lados devem continuar a considerar um ao outro como uma oportunidade e parceiro para seu próprio desenvolvimento, e respeitar, confiar e apoiar um ao outro, e construir o relacionamento entre os dois países como um modelo de cooperação entre os países em desenvolvimento e uma importante força que facilitará a paz e o desenvolvimento do mundo", disse Xi.

Xi também pediu que os dois países façam novas contribuições para construir um novo tipo de relações internacionais e uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, assim como para a paz, a estabilidade e a prosperidade do mundo.

Xi enfatizou que a China apoia a prosperidade e o desenvolvimento do Brasil, acrescentando que a cooperação China-Brasil é altamente complementar, e que a China dá boas-vindas ao Brasil para que participe da construção conjunta do Cinturão e Rota, e está pronta para fortalecer a sinergia dos planos de desenvolvimento com o Brasil, a fim de alcançar desenvolvimento comum.

"A cooperação entre a China e o Brasil com certeza terá um futuro mais amplo", disse Xi.
Mourão transmitiu os cumprimentos cordiais e os melhores votos do presidente Bolsonaro para Xi, e entregou uma carta de Bolsonaro ao presidente chinês.

Mourão disse que o novo governo brasileiro liderado pelo presidente Bolsonaro atribui grande importância às relações com a China, admira a ideia do Partido Comunista da China de exercer o poder para o povo, e altamente elogia as importantes contribuições da China para o crescimento econômico mundial.

O Brasil considera a China como um parceiro estratégico global que é fidedigno, estável e confiável, e está pronta para trabalhar com a China para tornar os contatos de alto nível mais frequentes, aprofundar a cooperação e a amizade, disse.

"O Brasil está disposto a facilitar a sinergia de seus projetos de parceria de investimento com a Iniciativa do Cinturão e Rota e expandir a cooperação em áreas incluindo comércio, ciência e tecnologia, e inovação", disse Mourão, acrescentando que o Brasil dá boas-vindas a mais investimentos da China.

Mourão também expressou gratidão para apoio chinês à cúpula dos líderes do BRICS que será realizada no Brasil este ano, e disse que o Brasil está disposto a trabalhar com a China para fortalecer a coordenação e a cooperação em mecanismos multilaterais incluindo BRICS, OMC e G20, e defender o multilateralismo e o sistema global de comércio multilateral.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Presidente deve escolher ministros do TSE


Bolsonaro deve escolher ministros do TSE a partir de lista tríplice
Anúncio foi feito pelo porta-voz da Presidência, Rego Barros
Publicado em 22/04/2019 - 19:20
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília


 O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo
 O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. A outra vaga será aberta a partir do dia 9 de maio, com o fim do mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Para cada uma das vagas, será elaborada uma lista com três indicações. Normalmente, os integrantes do STF incluem na lista ministros que atuam no TSE como substitutos. 
De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, Bolsonaro escolherá entre os três nomes indicados. "O nosso presidente reafirmou que seguirá a lista tríplice de indicação", afirmou. Pela manhã, Bolsonaro se reuniu com o ministro Admar Gozaga e garantiu o compromisso com a lista.   
Porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, durante briefing, no Palácio do Planalto.
            Porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros - Wilson Dias/Agência Brasil
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber. Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira ocupam as vagas destinadas aos advogados. Além dos sete titulares, o TSE ainda é composto por mais sete ministros-substitutos, seguindo a mesma proporção.

Edição: Fábio Massalli
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quarta-feira, 27 de março de 2019

Reforma da Previdência


Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL
Em reunião com Guedes, partido fechou questão em torno da proposta
Publicado em 26/03/2019 - 23:03
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

A deputada Eleita Joice Hasselmann, fala com a imprensa
A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.
Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou da reunião por teleconferência e assegurou o fechamento da legenda em torno da reforma. Ela disse que o partido fará uma declaração oficial amanhã (27) para anunciar a decisão.
De acordo com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma da Previdência para o equilíbrio das finanças do governo. “Não queria que o partido do presidente da República perdesse o protagonismo de ser o primeiro partido a fechar questão em relação à nova Previdência”, disse a deputada.
A parlamentar disse que pode haver uma margem de 5% dos deputados do PSL que votarão contra a reforma da Previdência, mas que algum grau de não adesão é aceitável dentro de qualquer partido. Ela admitiu que a principal dificuldade será convencer os parlamentares da legenda a aceitarem a proposta de reforma da Previdência dos militares.
“Por isso, trabalho com uma margem de erro. A gente tem que trabalhar com o convencimento em relação ao texto dos militares. A gente sabe que, no Congresso Nacional, nada se faz goela abaixo em partido nenhum. Tudo é na conversa, no diálogo, no convencimento”, explicou.
Para Joice Hasselmann, o fechamento de questão do PSL em torno da reforma da Previdência é essencial para atrair outros partidos para a base do governo. Ela considerou a palavra do presidente da legenda um avanço. “Precisamos avançar muito e ter conversa com líderes de partidos para a construção da nova base. Isso é uma coisa. Agora é óbvio que os outros partidos que pretendem vir para a base naturalmente cobrem um posicionamento do PSL, porque é justo que o partido do presidente seja o primeiro [a fechar questão]”, disse.
Relator
O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana. Ele não indicou se o deputado será do PSL, apenas disse que está trabalhando com diversos nomes. “Estamos construindo o relator em conjunto com o ministro Paulo Guedes e sua equipe, o ministro [da Casa Civil] Onyx [Lorenzoni] e com nossas lideranças do Governo na Casa. Acredito que terei boa notícia ainda esta semana. Estamos vendo o timing do relator. Estamos estudando alguns nomes”, disse.
Francischini justificou a decisão de Paulo Guedes de não comparecer à comissão enquanto não houver um relator escolhido para análise do projeto na CCJ. “O que o ministro entende é que é importante que haja um relator designado até a ida dele à comissão até para que ele esclareça algumas dúvidas do relator. Acho que é um ponto com bastante discernimento, e estamos avaliando essa questão”, disse.
Avanços
Sobre a reivindicação de líderes de 13 partidos para a exclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural do texto em troca do apoio à reforma, Joice Hasselmann disse ter considerado a notícia positiva. 
“Muita gente viu como um fato negativo. Eu vi como um fato extremamente positivo. Ao mesmo tempo em que houve sinalização de retirada de pedaço do texto, também houve sinalização de líderes, inclusive que estão independentes ou em partidos da oposição, de que é preciso caminhar e que a nova Previdência é fundamental para o país”, disse.
Segundo a deputada, diversos pontos podem ser retirados da proposta, desde que a economia final em dez anos fique em R$ 1 trilhão. A proposta foi enviada ao Congresso com economia prevista de que R$ 1,17 trilhão em dez anos, incluindo a reforma da Previdência dos militares. “Não podemos abrir mão do R$ 1 trilhão. Essa é a espinha dorsal. A gente não pode ter uma Previdência corcunda. Ela tem de ser ereta”.
Edição: Fábio Massalli




quarta-feira, 20 de março de 2019

Viajem do Presidente


Bolsonaro viaja ao Chile para se reunir com líderes da América do Sul
Encontro em Santiago marcará anúncio oficial do Prosul
Publicado em 20/03/2019 - 08:55
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília

 Brasília - Deputado Jair Bolsonaro discursa durante sessão para eleição do presidente da Câmara dos Deputados e demais membros da mesa diretora (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
De volta ao Brasil após visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro se prepara para a segunda viagem internacional neste mês. Ele desembarca em Santiago, no Chile, nesta quinta-feira (21), para participar, ao lado de chefes de Estado de países da América do Sul, da cúpula que pretende marcar a retomada de negociações em torno da integração da região.
A reunião na capital chilena marcará o anúncio oficial do Prosul, projeto idealizado para substituir a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há mais de dois anos. Integram o Prosul Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua Panamá e República Dominicana.
A proposta idealizada pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, tem formato mais enxuto e é menos onerosa a todos. Os presidentes devem anunciar o aval à nova composição ainda na sexta-feira, após a reunião.
Estrutura
O Prosul não deve manter a atual estrutura da Unasul, ao buscar soluções mais leves para o aparato que hoje inclui uma sede física em Quito, no Equador, além de secretariados e quadro de funcionários.
As nações que compõem o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde seu lançamento em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul.
Sem avanços na Unasul na prática, acordos negociados atualmente por meio do Mercosul (bloco que reúne Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa temporariamente) garantiram, por exemplo, a implantação de área de livre comércio entre países do Mercosul e os sul-americanos que integram a Aliança do Pacífico, com exceção do México que ainda mantém restrições sobre algumas áreas.
Diferenciação
O Prosul não deve ter um tratado e não será um organismo, como a Unasul. A ideia é seguir os moldes de um agrupamento de países no formato de um fórum. Para o Brasil, o projeto da integração é fundamental para ampliar as trocas comerciais e atrair investimentos.
Não há expectativa de que o novo formato já seja apresentado neste encontro. A declaração de alto nível deve se limitar à formalização da intenção dos países em torno dessa nova proposta e tende a marcar a oficialização de saídas da antiga estrutura. À medida que os países anunciam que não participam mais da Unasul, pelas regras internacionais, precisam se manter por seis meses no organismo.
Edição: Renata Giraldi e Talita Cavalcante

sábado, 16 de março de 2019

Reeleito em São Paulo


Tucano é reeleito presidente da Assembleia Legislativa de SP
Cauê Macris teve 70 votos
Publicado em 15/03/2019 - 20:28
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil São Paulo

O deputado estadual Cauê Macris foi reeleito hoje (15) presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2019-2021. Aliado do governador João Doria (PSDB), ele recebeu 70 votos.
“A disputa eleitoral termina aqui neste momento. A ideia é que consigamos fazer o bom debate, independente das posições ideológicas e no final achar um meio termo positivo daquilo que é bom para o povo de São Paulo. Essa é nossa expectativa por parte da nova Legislatura que se inicia no dia de hoje”, disse Macris.


Deputado estadual Cauê Macris - Assembleia Legislativa de São Paulo/ Divulgação
 A deputada Janaina Paschoal (PSL) teve 16 votos, seguida da deputada Mônica Seixas da Bancada Ativista (PSOL) e do deputado Daniel José (Novo), que tiveram 4 votos cada um.
Para a primeira secretaria da casa, foi eleito o deputado Enio Tatto (PT). A segunda secretaria ficou com o deputado Milton Leite Filho (DEM).
Data de posse
Apenas hoje tomaram posse os deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. A data de posse em 15 de março, no estado de São Paulo, era determinada por uma lei estadual.
No entanto, ontem, a casa aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando a data, que passará a ser 1º de fevereiro, a partir da 21ª legislatura, daqui a oito anos. 

Edição: Luiza Damé

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Guinada


Assessoria de Bolsonaro confirma presença de Netanyahu na posse
Publicado em 29/11/2018 - 22:04
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro




O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, deve comparecer à posse de Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29) pela assessoria do presidente eleito. A presença de Netanyahu, primeiro chefe de Estado a confirmar participação, poderá representar um reforço nas relações do Brasil com Israel.

Bolsonaro já manifestou a intenção de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, um pleito israelense. Até o momento, três países já fizeram a mudança: Estados Unidos, Guatemala e Paraguai.

 Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu - Abir Sultan/Agência Lusa

No último dia 27, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, afirmou que a mudança está certa, mas falta definir a data e a logística.
A cidade de Jerusalém está no centro de confrontos e disputas entre palestinos e israelenses, já que ambos os povos reivindicam o local como sendo sagrado. Para evitar o agravamento da situação, os países consideram Tel Aviv como a capital administrativa de Israel e é lá que ficam as representações diplomáticas internacionais.

Trump
Jair Bolsonaro disse hoje (29) que existe a possibilidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vir à sua posse, o que dependeria de outros compromissos que possam existir no dia 1º de janeiro. “Eu ficaria muito honrado”, acrescentou.

Bolsonaro avaliou positivamente o encontro que tevepela manhã com o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. A reunião durou cerca de uma hora. “Foi mais um passo do Brasil em direção aos Estados Unidos e dos Estados Unidos em direção a nós”, avaliou. 

O presidente eleito pretende ir aos Estados Unidos nos primeiros meses de seu governo, o que ainda deverá ser organizado. 
Saiba mais
Edição: Carolina Pimentel