sábado, 6 de outubro de 2018

As vésperas do fim da historia


Eleição polarizada no Brasil ganha destaque na imprensa estrangeira
Publicado em 06/10/2018 - 13:02
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília








As eleições no Brasil são tema de reportagens em veículos de imprensa internacionais neste sábado (6). Diversos portais de notícias de diferentes países tratam desde os impactos econômicos do pleito, à importância das eleições parlamentares e até mesmo do impacto da pauta da segurança pública na decisão dos brasileiros. O desempenho do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, nas últimas pesquisas eleitorais é também tema internacional.

Na BBC,emissora pública do Reino Unido, a reportagem Eleições no Brasil: Por que há tantas mortes? tem destaque no portal na internet. Segundo o texto, o tema da segurança poderá determinar a escolha nas urnas. A reportagem traz as propostas de alguns dos presidenciáveis para diminuir a violência no país e ressalta que o Brasil registrou mais de 60 mil mortes em 2017.  

A Al Jazeera, a maior emissora de televisão jornalística do Catar e a mais importante rede de televisão do mundo árabe, publicou na página na internet uma série de reportagens sobre as eleições no Brasil. Em uma reportagem especial, trata da importância das redes sociais no processo eleitoral. Um dos destaques é o uso dessas mídias pelo candidato Jair Bolsonaro.  

Em outra reportagem, a emissora chama atenção para as eleições parlamentares, que segundo ela, estão sendo ofuscadas pela eleição presidencial. Os brasileiros elegerão 54 senadores e 513 deputados federais. Os partidos não têm, no geral, uma ideologia clara. A emissora diz que o Congresso eleito em 2014 é considerado um dos mais conservadores e que a presença de caciques regionais favorece a corrupção.

O portal Business Insider, da Cingapura, publicou um artigo em que analistas dizem que nenhum dos candidatos à Presidência "serão boa notícia para os mercados".

A Deutsche Welle, empresa pública de radiodifusão da Alemanha, também aponta a incerteza na eleição brasileira. Para a empresa, independentemente do vencedor - Bolsonaro ou Fernando Haddad (PT), os dois que lideram as pesquisas de intenção de votos - o Brasil terá um caminho "difícil de prever". 

O mexicano El Universal traz uma entrevista com Laura Chincilla Mirada, chefe da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhará a eleição no Brasil. Na entrevista, ela relata o "clima tenso" no país e o fato de serem o pleito mais controverso. 

Ontem (5), o jornal britânico The Guardian publicou a reportagem Eleições no Brasil: Perspectiva de vitória de Bolsonaro causa medo de retorno à ditadura. Segundo o jornal, essas são as eleições mais críticas da história da democracia brasileira. O veículo diz que comparações com o presidente norte-americano Donald Trump enaltecem o candidato.
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Edição: Carolina Pimentel 





quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Sebrae se mexendo


Sebrae entra com mandado no Supremo contra criação da Abram
Publicado em 12/09/2018 - 16:58
Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil* Brasília





O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou na tarde desta quarta-feira (12) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus (Abram). O motivo é a retirada de parte dos recursos do Sebrae para destinar ao novo órgão.

No documento, os advogados questionam quatro pontos da MP editada no início da semana pelo presidente Michel Temer. Os principais são o que classificam como "desvio de finalidade" da contribuição responsável por bancar o Sebrae. Os defensores do mandado de segurança argumentam que a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) foi criada pela Constituição para destinar recursos a assuntos econômicos, diferindo de temas como a gestão de museus.

O artigo que destina 6% do orçamento anual do Sebrae para a Abram também é criticado pelo órgão. Segundo o mandado de segurança, há uma "ilegalidade" na obrigação de transferir o dinheiro à agência porque as receitas do Sebrae provêm mensalmente da Receita Federal, que deveria ser a responsável por alterar ou diminuir a destinação dos recursos.

Como se trata de uma medida provisória, que tramita no Congresso Nacional, mas já tem força de lei, o critério da urgência também é questionado pelo Sebrae. "A MP não possui urgência para sua aprovação, devendo, caso seu mérito ainda permanecessse válido, ser criada por meio de projeto de lei", explicou o órgão.

Ontem (11), ao anunciar que ingressaria com o mandado, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse não ser contra a busca de soluções para os problemas dos museus, mas que os micro e pequenos empresários não poderiam "pagar sozinhos esta conta".

Recursos
Procurado pela Rádio Nacional, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criticou o mandado de segurança. "É uma pena que o Sebrae não queira contribuir com a recuperação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro. Trata-se de uma gota no oceano de recursos que o Sebrae recebe", respondeu.

Após participar de um encontro com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, para pedir apoio da entidade em prol do mandado de segurança, Afif Domingos disse que os 6% do Orçamento do Sebrae representam cerca de R$ 210 milhões. "Não é pouco dinheiro. A MP vai causar a diminuição direta do atendimento de micro e pequenas empresas. Estamos estimando cerca de 330 mil atendimentos [não serão mais realizados]. Imagine toda a região Norte deixada de ser assistida", afirmou
Segundo o presidente do Sebrae, o dinheiro é arrecadado em instituições privadas e não entra no Orçamento da União, o que deveria permitir ao órgão mais autonomia para planejar e fazer uma governança das verbas "separada da estrutura de Estado". "Quando se trata de Cide, é uma contribuição de domínio econômico, e não social. O uso desse recurso tem que ser em uma atividade econômica. Outras entidades já foram formadas a partir de recursos pelo Sebrae. Uma é a Apex [Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos], mas que cuidava de exportação e também de micro e pequenas empresas, e a ABDI [Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial", disse, separando as entidades citadas da finalidade da Abram.

Cláudio Lamachia prometeu levar o pedido do Sebrae com urgência para uma "manifestação formal" do plenário do conselho federal da OAB. "Todos nós estamos sensibilizados com o que aconteceu com o Museu Nacional no Rio de Janeiro e com esse descaso com todos museus, a educação e cultura brasileira. Precisamos sim de mais investimentos. Mas eu não vejo, de uma forma superficial, as características necessárias para que se tivesse aqui neste momento uma MP", antecipou.

*Colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional//Texto ampliado às 18:27
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Edição: Fernando Fraga e Sabrina Craide

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Mostrando as caras



Legendas têm até 5 de agosto para definir posição no pleito de outubro

Publicado em 28/07/2018 - 18:32

Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil Brasília









Após mais uma rodada de convenções partidárias, foram homologados seis candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSol), Jair Bolsonaro (PSL), José Maria Eymael (DC), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU).

Desses, Boulos, Eymael e Vera Lúcia saíram das convenções nacionais com as chapas completas. Os outros três ainda não escolheram os candidatos a vice-presidente.

Os partidos têm a até o próximo domingo (5) para realizar convenção nacional e decidir como vão se posicionar na corrida presidencial. Dezesseis partidos, entre eles MDB, PT, PSDB, Rede, DEM e PSB, vão se reunir na próxima semana, entre quarta-feira e domingo. O prazo para pedir registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra dia 15 de agosto.

Alckmin

Cinco legendas - PTB, PSD, SD, PV e DC - realizaram convenções hoje. Desses, somente o DC lançou candidatura própria a presidente. PTB, PSD e SD vão apoiar o tucano Geraldo Alckmin, que ainda não foi confirmado na convenção.

O PV não terá candidato à Presidência, mas recebeu convite do Rede Sustentabilidade para indicar o vice na chapa que deverá ser liderada por Marina Silva. O PSDB se reunirá no próximo sábado (4), em Brasília.

Campanhas

A partir das convenções, os partidos podem adotar medidas práticas para desencadear a campanha eleitoral. Por exemplo, podem assinar contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. Mas o pagamento de despesas só é permitido após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

O CNPJ é solicitado à Secretaria da Receita Federal depois da apresentação das candidaturas à Justiça Eleitoral. Emitido o CNPJ os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.



Info convenções atualizada 2 - EBC



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Edição: Armando Cardoso