OPORTUNIDADE DE MUDANÇA

Poderá finalmente, Parauapebas se transformar numa cidade?

Estas são idéias e projetos da

EXCLUSIVA POLIS CONSULTORIA DE CIDADES.

Desde os tempos de Chico das Cortinas, ou da gestão técnica de Chico Brito, nosso aglomerado urbano  tem uma real oportunidade de se transformar numa cidade para todos. Há anos, quando ainda acreditávamos que o PT poderia transformar este sonho em realidade, oferecemos ao mandatário de então, os mesmos conselhos, referencias técnicas e pontos de vista. Acessar: blogdoprefeitopbs.blogspot.com, publicarevista.blogspot.com. Mais uma vez vamos tentar ser ouvidos, mesmo porque, durante a campanha, reunimos com staf de alguns candidatos e até elaboramos um pré-projeto de governo, com todas as transformações e rupturas que a administração de Parauapebas precisa passar. A idéia de um conselho de administração, logo abaixo do prefeito foi colocada neste período. As secretarias passam a ter função administrativa e portanto passiveis de avaliação técnica pela execução de funções, tarefas e serviços. Um amplo planejamento semestral, contemplando os quatro anos de governo faz-se mister e urgente. Nossa preocupação é que, a despeito das férias de Darci Lermen quando ganhou as eleições em 2000, são as mesmas festanças e comemorações de Valmir da Integral. Este prefeito não tem o direito de cometer as mesmas falhas do seu antecessor, porque é empresário e conhece muito bem o FATOR TEMPO. Quatro anos são quatro dias. Já deveríamos ter ação administrativa deste novo prefeito. Precisamos alterar a legislação municipal para permitir que suas determinações não esbarrem na lei. Parauapebas não tem tempo. As dotações orçamentárias estão votadas, e precisa desta câmara para sua alteração em tempo exíguo. Avisamos noutra postagem que esta administração pode achar uma prefeitura fechada, com computadores sem os HDs, as informações escondidas e se, não tiver inteligência de manter e estimular o pessoal atual, ficará parado por um bom tempo, o suficiente para não conseguir cumprir seu intento de administrar com competência.

Valmir da Integral finalmente se depara com o objetivo da sua vida. Administrar com competência  um orçamento de quase um bilhão de reais. Uma cidade que cresce históricos 20% ao ano, na verdade incha vinte por cento ao ano. Todas as mazelas do crescimento desordenado, gerenciado por políticos egoístas e vaidosos são tela neste aglomerado. Poderíamos  citar milhares de problemas, mas alguns, que já datam de 20 anos precisam ser enfrentados no começo deste governo e resolvido.

O mais urgente é a entrega do planejamento plurianual, com prazo para março vindouro. Haverá tempo?

CONSELHO DE ADMINISTAÇÃO

Objetivando a governança transparente e a real executabilidade orçamentária, sem as atrapalhadas da politicagem, um órgão na instancia máxima, reportando diretamente ao prefeito nos moldes das grandes empresas e bancos deve e precisa ser criado. Seus membros, homens de negócios e empresários nacionais (Jorge Gerdau, Martins, Aécio Neves, Vicente Falconi, Cabral), serão convidados a planejar e executar o desenvolvimento da cidade. Reunirão mensalmente e serão remunerados. Sua orientação e trabalho serão repassados ao prefeito que convoca os secretários para a execução coordenada das decisões. Estes secretários, na sua maioria indicados politicamente, passam a ser executores de serviços, respondendo pelos mesmos. Serão passiveis de avaliação, que permitirá ou não sua permanência, para o bem da comunidade em geral. O prefeito será avaliado, sobre este planejamento, semestralmente pela Camara de Vereadores.  O orçamento de Parauapebas mais a liberação de recursos legais, farão aportar aqui bilhões de reais. Não podemos e não sabemos administrar este montante de recursos. Estes conselheiros podem ser locais, mas precisamos dos grandes nomes nacionais que darão credibilidade as intenções técnicas deste governo, como feito em Pernambuco e Minas Gerais.

SANEAMENTO BÁSICO

Propomos a venda da concessão do serviço de água e esgoto a empresa nacional ou estrangeira com comprovada competência no ramo. Uma licitação nacional resolve o problema, dentro de um planejamento anual. Mas primeiro, a questão da água tem que deixar de existir, imediatamente. Tem um sistema de água pronto para inaugurar feito em cima do sistema de Chico das Cortinas. Ativar este sistema é urgente. Onde ele não alcançar, vamos instalar mini sistemas de captação ao lodo do curso do rio Parauapebas, como na Palmares I ou poços artesianos locais, interdependentes e assim prover água a população. Depois licita-se todo o sistema, para os próximos 30 anos.

O esgoto publico precisa ser estruturado com competência. Com o inchaço irresponsável de Parauapebas, com a Nova Carajás, os loteamentos da Buriti, loteamento Amazônia e tantos outros, feitos com total falta de compromisso social e ambiental, ficou muito mais difícil e caro um sistema publico bancado apenas pela prefeitura municipal. Estas empresas tem que parar novos lançamentos e serem chamadas para um consorcio com a prefeitura e outra empresa especializada na área para resolver de vez o sistema de esgoto da cidade. Não se concebe crescimento sem saneamento. Afinal somos a porta de entrada da maior mina de ferro do mundo, com a marca da VALE. Precisamos de um novo olhar para esta questão e podemos resolver em quatro anos.

Hidrometragem do sistema. Não se concebe modernamente, dar água e esgoto de graça para a população. Infelizmente o povo inculto não da valor ao que não se paga. Hidrometrar todo o sistema é  garantir seu desenvolvimento e perenidade. O pagamento da água e esgoto da população garante a responsabilidade da população no consumo e manutenção do mesmo.

SAÚDE

Novo sistema de atendimento precisa ser pensado e aplicado em cento e oitenta dias. A rede particular, inclusive as empresas especializadas em saúde ocupacional devem ser chamadas a partilhar seus recursos e competências. Um conselho administrador da saúde municipal deve ser convocado com os melhores. Acredito até a administração publica devera ser compartilhada com os administradores privados, em atendimento e resultado financeiro. Temos recursos e condições de resolver , se forem aplicadas as energias necessárias ao enfrentamento deste problema que aflige tantas pessoas e matam outras tantas.

Repensar a construção do hospital municipal, já devassado por oito anos de espera e seguramente mais outro tanto para aparelhagem e treinamento de pessoal. Insistimos num consorcio intermunicipal de saúde, em parceria com Canaã, Curionopolis e Eldorado. Precisamos criar referencia na saúde, pensando um novo hospital que sirva a estas três cidades, num enfrentamento real do problema da saúde no contexto nacional e local. Comprar medicamentos das farmácias locais, licitando em bloco ou consórcios os preços, para controle.

EDUCAÇÃO

E.M.M.F C. Henrique teve o pior desempenho no ENEM
em todo o Brasil.

Acabar com o famigerado turno intermediário. Tirar as crianças da rua e mante-las em sala de aula, com recursos locais e federais já a disposição das prefeituras é prioridade zero desta administração. A questão das escolas estaduais, sugerimos convenio com a prefeitura para bancar os professores, merenda e recursos. As escolas ou repartições novas, deverão ser alugadas ou contratadas de campanha. Tecnologia construtiva de urgência existem e não é problema com um expressivo faturamento como  o de Parauapebas. Novo planejamento para formação e especialização de professores, com patamares salariais de cada categoria, iguais aos de mercado, devem ser prioridades. Anualmente a prefeitura ira reconhecer publicamente a avaliação do ensino praticado no município e premiará seus melhores executores e alunos.

TRANSPORTE

Construção do  anel viário de Parauapebas, três pista margeando o rio, da entrada da VS10 até Palmares II. O fluxo popular pode e deve ser descarregado nesta via, que ficara pronta em  3 – 5  anos. Retirar todos os cruzamentos das grandes vias, substituindo-os por tesouras e trincheiras. Planejar com VALE o trajeto da via férrea municipal. Explodir o viaduto da via de acesso a Canaã. Planejar sistema de bicicletaria municipal com GPS e tarifa popular.  Viabilizar a automação da identificação da frota. Licitar o transporte publico municipal. Escalonar o horário de inicio de funcionamento das aulas, do comercio e da industria local. Estimular as ciclovias. Retirar todo o transporte de grande porte para Carajás da PA 150,  construído um entreposto de cargas fora da faixa urbana de Parauapebas. Redirecionar o fluxo de Carajás e Salobro para fora do centro.

MORADIA

Sair completamente do problema habitacional da cidade. Não é atribuição da prefeitura, apenas a sua monitoração. Não tolerar invasões, usando puramente a lei. Estabelecer novos limites legais para loteamentos, dividindo com estes proprietários o saneamento publico, a água,e preservar sobretudo o meio ambiente. Não tolerar falhas, dificultando ao máximo novas expansões. Verticalizar a cidade. A verticalização economiza recursos de transporte, saneamento, protege o meio ambiente e melhora a qualidade de vida. Estimular a solução popular de moradia, apoiando as iniciativas dos grupos organizados, dando logística, representação e aval junto aos agentes financeiros estabelecidos.

DESENVOLVIMENTO

Nunca foi dada a devida atenção a este item. No governo anterior apresentamos a mesma proposta de agora. Uma pasta de Desenvolvimento, Mineração e Trabalho. Será uma secretaria altamente técnica e focada nestes quesitos. Novas oportunidades para Parauapebas, como uma siderúrgica, alternativas de produção com o a indústria de moveis (Pólo Moveleiro) de pedras ornamentais, de turismo de aventura e hotéis especializados. Todas as demandas da VALE seriam tratadas por este setor. E de outras mineradoras. Apoio explicito aos empreiteiros da VALE, criando um núcleo de apoio com escritórios, telecomunicações e pessoal. Os sindicatos e entidades de classe teriam respaldo da prefeitura na sua organização social e infraestrutura. Uma visão inédita da problemática recorrente de nossa cidade, que poderiam virar exemplo para o pais.

FINANCEIRO

A prefeitura, em conjunto com demais forças sociais, determinar a solução da representação bancaria. Precisamos de mais bancos ou de agencias maiores. Um enfrentamento ao problema, apartir do prefeito e da câmara, será determinante. Precisamos ainda, colocar Parauapebas como centro financeiro para as atividades da VALE localmente. Pensar num núcleo de ações  ou qualquer força a atividades financeiras localmente deve ser pensado e estimulado pelas novas forças de poder na localidade.

TELECOMUNICAÇÕES

Solução de internet rápida é pauta do governo local. Toda a fibra ótica para ligar o velox esta colocada, a OI precisa de apenas 10 dias  de trabalho técnico para seu funcionamento. Estimular a concorrência de grande porte, exigir das empresas de comunicação uma atuação mais consistente, é possível se houver articulação partidária e empresarial com os órgãos de regulação.

ELETRICIDADE

Os apagões tem que terminar. Gargalos técnicos tem que ser superados. Sugerimos a formação de uma matriz alternativa a iluminação publica e privada – a energia solar, com seu retorno ao sistema elétrico convencional. Toda edificação publica terá parte de sua energia alternativa e as edificações particulares, apartir de 600 m2 terão seu sistema de energia solar e coleta de água de chuva, estipulados. Todos os prédios públicos terão 70% da matriz energética alternativa, vento ou sol. A água da chuva será coletada em edificações para economia da água tratada, via lei municipal. Poços artesianos serão usados para aspergir sobre as plantas de ruas, praças e jardins.
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