Oposição
tenta impedir votação da reforma trabalhista; plenário rejeita pedidos
- 26/04/2017 15h50
- Brasília
Débora
Brito - Repórter da Agência Brasil
Deputados de partidos de oposição
ao governo tentam adiar a votação em plenário do projeto de lei (6787/16), que
trata da reforma trabalhista. Logo
no início da tarde, quando o plenário da Câmara deu início à discussão da
proposta, parlamentares do PcdoB e do PT apresentaram requerimento de retirada
do projeto da pauta, mas os pedidos foram rejeitados.
O PT apresentou ainda outro
requerimento para que a retirada de pauta fosse votada nominalmente, mas o
pedido também foi rejeitado. Foi rejeitada ainda questão de ordem para que
fossem consideradas as medidas provisórias que trancam a pauta antes da votação
do PL.
Parlamentares da base aliada do
governo defendem a proposta como uma forma de modernizar a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) e um estímulo para geração de empregos. Já para a
oposição, o projeto representa um retrocesso dos direitos trabalhistas.
“Queremos adiar essa votação
porque, no nosso entendimento, é irregular colocar este projeto em pauta ante
que as medidas provisórias que sobrestam a pauta sejam aprecidas. Isso nos
daria mais tempo para um debate mais lúcido, porque as mudanças são radicais”,
disse a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA).
Com discursos acalorados e
segurando cartazes com frases contrárias ao mérito da proposta, os
oposicionistas continuam protestando contra a reforma e tentam postergar a
sessão. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ignorou os protestos e
determinou o prosseguimento dos trabalhos.
Relatório
O relator da proposta, Rogério
Marinho (PSDB-RN), começou a leitura de seu parecer em plenário por volta das
15h, sob protestos. Para garantir maior adesão dos parlamentares, Marinho
passou a manhã fazendo os últimos ajustes em seu relatório. O texto consolidado
do parecer com as alterações foi divulgado com a sessão já iniciada. Entre as
mudanças, está a adaptação dos artigos que tratam do trabalho do jovem aprendiz
e de mulheres grávidas e lactantes em locais insalubres.
Apesar das estratégias de
obstrução da oposição, integrantes da base governista estão confiantes de que o
projeto será aprovado com folga. “Acho que vai ser um grande teste para mostrar
justamente a força da base do governo e acabar com essa especulação da oposição
de que o governo não tem voto. O governo demonstra força no painel e hoje vai
fazer isso”, afirmou Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Como se trata de um projeto de
lei, para ser aprovada a reforma precisará do apoio de maioria simples dos
deputados presentes no plenário. A expectativa é que o texto-base do relatório
de Marinho seja aprovado hoje e os destaques apresentados pela oposição sejam
rejeitados ou apreciados em outra sessão.
A liderança do PCdoB anunciou que
tentará anular o resultado da votação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Hoje, o partido protocolou no STF um mandado de segurança pedindo a suspensão
da sessão de hoje.
Edição: Amanda
Cieglinski
