“Se ele
falou isso, lamento”, diz Bolsonaro sobre declaração de filho
Presidente comentou sobre o assunto na frente do
Alvorada
Publicado
em 31/10/2019 - 17:34
Por Luciano
Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
O presidente Jair Bolsonaro
disse hoje (31) que quem cogita a possibilidade de um novo AI-5 (Ato
Institucional Número 5) no país “está sonhando”. A fala do presidente foi um
comentário sobre a declaração de seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal
pelo PSL de São Paulo. Durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle,
veiculada no YouTube, o deputado disse que, se houver uma radicalização da
esquerda, "a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta pode
ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um
plebiscito como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada”.
O presidente disse desconhecer as
declarações do filho, mas afirmou que lamenta caso Eduardo tenha dito algo
nesse sentido. "Ele é independente, tem 35 anos. Se ele falou isso, que eu
não estou sabendo, lamento", disse Jair Bolsonaro.
Eduardo deu a declaração ao falar
sobre os protestos de rua em outros países da América Latina.
Repercussão
O presidente do Senado,
Davi Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional, emitiu nota
sobre a fala do deputado Eduardo Bolsonaro. Alcolumbre disse que a
democracia “é intocável sob o ponto de vista civilizatório”. “Não há espaço
para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é
a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige
respeito.”
O presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também em nota, lembrou que o parlamentar, ao
tomar posse, jurou respeitar a Constituição de 1988. Maia destacou ainda que a
Carta Magna tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que
atentem contra seus princípios. “A apologia reiterada a instrumentos da
ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições
democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará
aos anos de chumbo.”
A Frente Nacional dos Prefeitos
(FNP) também se manifestou sobre o assunto. “Defender o Estado Democrático de
Direito é dever de todos os brasileiros, especialmente por aqueles eleitos pelo
voto direto. Por isso, é indispensável que a Comissão de Ética da Câmara dos
Deputados, a casa do povo, tome urgentemente as providências cabíveis”, diz a
frente.
O Diretório Nacional do
PSL também publicou nota sobre a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro.
O partido disse que repudia “qualquer manifestação antidemocrática que, de
alguma forma, considere a reedição de atos autoritários”.
A Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR) destacou que a "democracia é conquista
inegociável do povo brasileiro". "Conviver com a divergência de
ideias e ações de forma civilizada é pressuposto básico de qualquer democracia
e não justifica saudosismos autoritários", destaca a ANPR em nota.
Sobre o AI-5
Publicado dia 13 de dezembro de
1968, durante o governo de Costa e Silva, o Ato Institucional n° 5 (AI-5) é
considerado o mais duro dos atos do período militar (1964-1985). O dispositivo
autorizava o presidente da República a decretar o recesso do Congresso
Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, cassar
mandatos de parlamentares e suspender direitos políticos dos cidadãos. Após a
publicação do ato, o presidente Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por
tempo indeterminado. Segundo registro da Câmara dos Deputados, o Congresso só
voltou a funcionar dez meses depois. A justificativa era assegurar a ordem e a
tranquilidade no país.
Texto
ampliado às 18h05
Edição: Narjara
Carvalho
Tags: Eduardo Bolsonaro AI-5
