Reforma da
Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL
Em reunião com
Guedes, partido fechou questão em torno da proposta
Publicado em 26/03/2019 - 23:03
Por Wellton
Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
A reforma
da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da
comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e
líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho,
Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.
Segundo a
líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o
presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou da reunião por teleconferência
e assegurou o fechamento da legenda em torno da reforma. Ela disse que o
partido fará uma declaração oficial amanhã (27) para anunciar a decisão.
De acordo
com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com
parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma da
Previdência para o equilíbrio das finanças do governo. “Não queria que o
partido do presidente da República perdesse o protagonismo de ser o primeiro
partido a fechar questão em relação à nova Previdência”, disse a deputada.
A
parlamentar disse que pode haver uma margem de 5% dos deputados do PSL que
votarão contra a reforma da Previdência, mas que algum grau de não adesão é
aceitável dentro de qualquer partido. Ela admitiu que a principal dificuldade
será convencer os parlamentares da legenda a aceitarem a proposta de reforma da
Previdência dos militares.
“Por
isso, trabalho com uma margem de erro. A gente tem que trabalhar com o
convencimento em relação ao texto dos militares. A gente sabe que, no Congresso
Nacional, nada se faz goela abaixo em partido nenhum. Tudo é na conversa, no
diálogo, no convencimento”, explicou.
Para
Joice Hasselmann, o fechamento de questão do PSL em torno da reforma da
Previdência é essencial para atrair outros partidos para a base do governo. Ela
considerou a palavra do presidente da legenda um avanço. “Precisamos avançar
muito e ter conversa com líderes de partidos para a construção da nova base.
Isso é uma coisa. Agora é óbvio que os outros partidos que pretendem vir para a
base naturalmente cobrem um posicionamento do PSL, porque é justo que o partido
do presidente seja o primeiro [a fechar questão]”, disse.
Relator
O
presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão
deve sair ainda esta semana. Ele não indicou se o deputado será do PSL, apenas
disse que está trabalhando com diversos nomes. “Estamos construindo o relator
em conjunto com o ministro Paulo Guedes e sua equipe, o ministro [da Casa
Civil] Onyx [Lorenzoni] e com nossas lideranças do Governo na Casa. Acredito
que terei boa notícia ainda esta semana. Estamos vendo o timing do relator.
Estamos estudando alguns nomes”, disse.
Francischini
justificou a decisão de Paulo Guedes de não comparecer à comissão enquanto não
houver um relator escolhido para análise do projeto na CCJ. “O que o ministro
entende é que é importante que haja um relator designado até a ida dele à
comissão até para que ele esclareça algumas dúvidas do relator. Acho que é um
ponto com bastante discernimento, e estamos avaliando essa questão”, disse.
Avanços
Sobre a
reivindicação de líderes de 13 partidos para a exclusão do Benefício de
Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural do texto em troca do apoio
à reforma, Joice Hasselmann disse ter considerado a notícia positiva.
“Muita
gente viu como um fato negativo. Eu vi como um fato extremamente positivo. Ao
mesmo tempo em que houve sinalização de retirada de pedaço do texto, também
houve sinalização de líderes, inclusive que estão independentes ou em partidos
da oposição, de que é preciso caminhar e que a nova Previdência é fundamental
para o país”, disse.
Segundo a
deputada, diversos pontos podem ser retirados da proposta, desde que a economia
final em dez anos fique em R$ 1 trilhão. A proposta foi enviada ao Congresso
com economia prevista de que R$ 1,17 trilhão em dez anos, incluindo a reforma
da Previdência dos militares. “Não podemos abrir mão do R$ 1 trilhão. Essa é a
espinha dorsal. A gente não pode ter uma Previdência corcunda. Ela tem de ser
ereta”.
Edição: Fábio Massalli
