Gigante SBM

MPF pede inclusão da holandesa SBM em ação por fraude na Petrobras

Publicado em 28/06/2018 - 22:08

Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) pediu a inclusão da empresa SBM Offshore, com sede na Holanda, no polo passivo da ação de improbidade administrativa movida contra a SBM Holding e SBM Offshore do Brasil por fraude na contratação de serviços relativos a plataformas e navios-plataforma pela Petrobras. A informação foi divulgada em nota, nesta quinta-feira (28), pela assessoria do MPF.

A ação apura prejuízos superiores a US$ 300 milhões à estatal brasileira e inclui outros réus. O MPF pediu a inclusão da empresa holandesa no polo passivo por considerar que ela é a principal controladora do grupo SBM, conforme demonstra o relatório anual do grupo apresentado em 2017. “Seja qual for a nomenclatura ou forma jurídica adotada, a SBM Offshore do Brasil Ltda exerce o papel de filial, agência ou sucursal do Grupo SBM no Brasil”, argumentaram os procuradores da República Daniella Sueira, Renato Oliveira, Rodrigo Lines e Tatiana Flores, segundo a nota do MPF.

De acordo com a ação, ajuizada em fevereiro de 2018, o prejuízo estimado aos cofres da empresa é de US$ 303,3 milhões em 16 contratos efetuados entre 2009 e 2013. As investigações revelaram que a SBM constituiu um fundo para pagamento de propina a empregados da Petrobrás por meio das empresas ligadas a Julio Faerman, ex-agente de vendas da empresa no Brasil. O valor total depositado neste fundo foi de US$ 274,4 milhões. Para viabilizar os pagamentos, a Faercom, empresa de Faerman, firmou diversos contratos de consultoria em vendas com empresas do grupo SBM e recebia comissões que variavam entre 3% e 10%, dependendo do tipo de contrato.

Saiba mais

• Justiça condena ex-dirigentes da Petrobras por fraudes em contratos

Edição: Davi Oliveira

Matança

Metade dos homicídios em 2016 ocorreu em apenas 2% dos municípios

Estudo é do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Publicado em 15/06/2018 - 12:32

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Metade dos homicídios registrados em 2016 ocorreram em apenas 123 cidades brasileiras, aponta o Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Juntos, esses municípios representam apenas 2,2% do total de cidades brasileiras. Apesar de pequenos, os números são superiores aos de 2015, quando 109 localidades respondiam por metade das mortes violentas no país. Fato que, para os pesquisadores, indica a propagação da criminalidade para cidades menores, processo que vem sendo observado por especialistas desde meados dos anos 2000.

Sob intervenção federal na segurança pública, o Rio de Janeiro terminou 2016 entre as oito capitais com as menores taxas de mortes violentas (Arquivo/Agência Brasil)

Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, as mais violentas se concentram nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, o ranking dos 309 municípios com maior taxa de mortalidade é encabeçado por Queimados, no Rio de Janeiro, com 134,9 homicídios por grupo de 100 mil pessoas.

As quatro cidades seguintes com os maiores índices de letalidade ficam na Bahia. Com uma taxa de 124,3 homicídios por grupo de 100 mil habitantes em 2016, Eunápolis ocupa o segundo lugar entre as mais violentas. Em seguida vem Simões Filho (107,7 homicídios/100 mil habitantes); Porto Seguro (101,7 homicídios/100 mil habitantes) e Lauro de Freitas, com 99,2 homicídios/100 mil habitantes.

Já a relação das cidades com a menor taxa média de homicídios em 2016 começa com Brusque (SC), onde foi registrada uma taxa média de 4,8 homicídios por 100 mil haqbitantes. Logo em seguida ficaram Atibaia (SP) (5,1); Jaraguá do Sul (SC) (5,4); Tatuí (SP) (5,9) e Varginha (SP) (6,7).

Capitais

Entre as capitais, Belém assumiu o título de mais violenta de 2016, com uma taxa média de 76,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Pelos dados do Atlas da Violência de 2015, a capital paraense era a quarta mais perigosa, com 61,8 homicídios/100 mil moradores. Nesta edição do relatório, Belém é seguida por Aracaju (73 homicídios/100 mil habitantes); Natal (62,7 homicídios/100 mil habitantes); Rio Branco (62,6 homicídios/100 mil habitantes) e Salvador (57,8 homicídios/100 mil habitantes).

Alvo de uma intervenção federal na segurança pública de todo o estado desde fevereiro deste ano, a capital fluminense terminou 2016 entre as oito capitais com as menores taxas de mortes violentas, com 25,8 óbitos por 100 mil habitantes. Este grupo é encabeçado por São Paulo (10,1 homicídios); Florianópolis (17,2) e Vitória (17,2); Brasília (25,5); Campo Grande (20,3); Curitiba (29,4) e Belo Horizonte (24,8).

No início do mês, o Atlas da Violência já tinha apontado que o estado do Rio de Janeiro está entre as seis unidades da federação que têm conseguido reduzir as taxas de homicídios, junto com São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraná. No documento, os pesquisadores apontam que a melhora dos índices paulistas se deve, em parte, à preponderância de uma organização criminosa sobre as demais, o que permitiria que seus integrantes controlassem o uso da violência, evitando disputas letais.

Edição: Fernando Fraga