MPF pede
inclusão da holandesa SBM em ação por fraude na Petrobras
Publicado
em 28/06/2018 - 22:08
Por Vladimir
Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal no
Rio de Janeiro (MPF/RJ) pediu a inclusão da empresa SBM Offshore, com sede na
Holanda, no polo passivo da ação de improbidade administrativa movida contra a
SBM Holding e SBM Offshore do Brasil por fraude na contratação de serviços
relativos a plataformas e navios-plataforma pela Petrobras. A informação foi divulgada
em nota, nesta quinta-feira (28), pela assessoria do MPF.
A ação apura prejuízos superiores
a US$ 300 milhões à estatal brasileira e inclui outros réus. O MPF pediu a
inclusão da empresa holandesa no polo passivo por considerar que ela é a
principal controladora do grupo SBM, conforme demonstra o relatório anual do
grupo apresentado em 2017. “Seja qual for a nomenclatura ou forma jurídica
adotada, a SBM Offshore do Brasil Ltda exerce o papel de filial, agência ou
sucursal do Grupo SBM no Brasil”, argumentaram os procuradores da República
Daniella Sueira, Renato Oliveira, Rodrigo Lines e Tatiana Flores, segundo a
nota do MPF.
De acordo com a ação, ajuizada em
fevereiro de 2018, o prejuízo estimado aos cofres da empresa é de US$ 303,3
milhões em 16 contratos efetuados entre 2009 e 2013. As investigações revelaram
que a SBM constituiu um fundo para pagamento de propina a empregados da
Petrobrás por meio das empresas ligadas a Julio Faerman, ex-agente de vendas da
empresa no Brasil. O valor total depositado neste fundo foi de US$ 274,4
milhões. Para viabilizar os pagamentos, a Faercom, empresa de Faerman, firmou
diversos contratos de consultoria em vendas com empresas do grupo SBM e recebia
comissões que variavam entre 3% e 10%, dependendo do tipo de contrato.
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Edição: Davi
Oliveira
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